Histórico e benefícios

Criado em 1995, o Mercado Livre de Energia é um ambiente especial de negociação, no qual vendedores e compradores podem negociar energia elétrica livremente entre si, em conformidade com a regulamentação do setor. Isso permite que empresas consumidoras industriais, comerciais e de serviços contratem energia elétrica diretamente de empresas geradoras e comercializadoras.

Com maior poder de escolha, o consumidor livre pode negociar a quantidade de energia a ser adquirida conforme o perfil de consumo do seu negócio, adequando o período de fornecimento e o preço praticado, entre outras vantagens. Além disso, é possível assegurar a compra de energia no curto, médio e longo prazo, já prevendo as despesas com energia no período do contrato, o que facilita a gestão financeira.

Diferenciais em relação ao mercado cativo

Mercado Livre de Energia

Consumidores Fornecedores Diferentes

Consumidores negociam livremente com diversos fornecedores de energia.

Dá poder de escolha ao consumidor, permitindo às empresas que negociem livremente as condições de suprimento de energia, assegurando o atendimento às necessidades atuais e futuras de seus negócios.

Mercado Cativo

Distribuidora Consumidores Cativos

Consumidores se submetem às tarifas reguladas da distribuidora local.

O consumidor tem papel passivo, visto que a energia é fornecida exclusivamente pela distribuidora, com a tarifa e as demais condições de contratação reguladas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

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Vantagens do Mercado Livre de Energia

Como funciona o Mercado Livre de Energia

Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE)

As transações de compra e venda de energia neste mercado são registradas e contabilizadas pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), entidade privada sem fins lucrativos e responsável por registrar as operações realizadas no Mercado Livre de Energia.

Elegibilidade

Para se tornar Agente do Mercado Livre de Energia, a empresa consumidora precisa atender a alguns requisitos, tanto de consumo quanto de registro na CCEE e, necessariamente, comunicar a empresa Distribuidora à qual está conectada. Abaixo você encontrará os critérios para se tornar consumidor no Mercado Livre de Energia.

Contratação e medição

Para receber a energia adquirida, a empresa consumidora deve firmar também contratos de conexão e de uso dos sistemas de distribuição junto à distribuidora local. Além disso, é preciso adequar seu sistema de medição para os padrões exigidos pela CCEE.

Critérios para ingressar no Mercado Livre de Energia

A empresa pode se tornar Consumidor livre ou especial.

Consumidor livre

Atendido em qualquer tensão, deve ter demanda contratada, junto à distribuidora, igual ou superior a 2,0 MW. Pode adquirir energia convencional proveniente de hidrelétricas de grande porte e termelétricas ou energia incentivada.

Consumidor especial

Atendido em qualquer tensão, com demanda contratada igual ou superior a 0,5 MW e que adquiram energia exclusivamente a partir de fontes incentivadas, como pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), biomassa, eólica ou solar.

Empresas com o mesmo CNPJ ou localizados em área contígua – sem separação por vias públicas – podem ser classificadas como consumidor especial somando as cargas consumidas por suas diferentes unidades, para atingir os 0,5 MW exigidos como nível mínimo de demanda.
Um exemplo: imagine uma rede comercial com cinco lojas, todas com mesmo CNPJ, cada uma com 100 kW de demanda contratada – somadas as demandas atingem 500 kW (0,5 MW), o que permite a essa empresa figurar como um consumidor especial.

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Modalidades de ingresso no Mercado Livre

Uma vez atendidos os critérios de elegibilidade, a empresa consumidora pode escolher entre duas modalidades de contratação.

Conheça nossos produtos para as duas modalidades.

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Atacadista

A contratante se associa à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e se torna um Agente do Mercado, cumprindo suas regras e procedimentos, o que inclui adequação técnica e comercial, garantias financeiras e exposição a riscos. Recomendável para organizações de grande ou médio porte, com consumo superior a 1MWm – e que preferencialmente já tenham experiência no Mercado Livre.

Varejista

A contratante se relaciona apenas com a ENGIE – que representa o cliente junto à CCEE. Nesse caso, a ENGIE se responsabiliza por toda a operação – desde o apoio na migração até a gestão dos procedimentos, tais como modelagem, medição, contabilização e cumprimento de obrigações financeiras perante a CCEE. Empresas com diversas unidades consumidoras também se beneficiam nessa modalidade.

Caso o consumidor atenda aos requisitos de elegibilidade e decida deixar de ser consumidor cativo e migrar para o Mercado Livre, ele deverá:

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