Licenciamento ambiental

Todas as atividades desenvolvidas pela ENGIE seguem a legislação do respectivo país de atuação. Empreendimentos de infraestrutura costumam ser submetidos a critérios mais rigorosos, como se configuram as usinas de geração de energia elétrica.
Todas as usinas em construção e operação da ENGIE no Brasil possuem suas licenças em vigor nos órgãos ambientais competentes. Ao valorizar a licença ambiental como um ativo, além de respeitar a legislação, a ENGIE busca atender às expectativas de seus acionistas, colaboradores, financiadores, das comunidades locais e da sociedade como um todo.

Licença Ambiental
Prévia

Licença Ambiental
de Instalação

Licença Ambiental
de Operação

No Brasil, tipicamente, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) são os documentos técnicos multidisciplinares para ampla e completa avaliação dos impactos ambientais de empreendimentos de infraestrutura, com a indicação das devidas e correspondentes medidas compensatórias ou mitigadoras dos impactos detectados. As licenças ambientais exigidas são descritas a seguir.

Os tipos de licença são os seguintes:

Licença Ambiental Prévia: concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implantação.
Prazo máximo de validade: cinco anos.

Licença Ambiental de Instalação: autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante.
Prazo máximo de validade: seis anos.

Licença Ambiental de Operação: autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação. Prazo máximo de validade: específico para cada licença, devendo ser renovado periodicamente.