Incentivos fiscais

A legislação brasileira possui mecanismos para aplicação direta de recursos por Pessoas Jurídicas ou Físicas abatidos até determinados percentuais de impostos devidos. O exemplo mais conhecido é o da Cultura, pela chamada Lei Rouanet. O entendimento, compartilhado pela ENGIE e outras instituições, é de que, para algumas finalidades específicas, a iniciativa empresarial ou individual pode ser mais eficaz que a do Estado – que nesses casos exerce seu poder na aprovação dos projetos propostos e na fiscalização da aplicação dos recursos incentivados.
O mesmo rigor que a ENGIE emprega na utilização de recursos próprios o faz na aplicação dos de renúncia fiscal por parte do Estado. Em qualquer caso, a ENGIE propõe ou apoia prioritariamente projetos com perspectivas de continuidade e autossuficiência econômica após os aportes iniciais de recursos, e que sejam sustentáveis socioeconomicamente e de fato compatíveis com a finalidade da lei de incentivo fiscal.

Vantagens do Incentivo Fiscal

Recursos públicos investidos de forma participativa

A comunidade pode escolher seus projetos

Empresa e cidadão decidem uso de parte do seu imposto

Cultura, esporte, saúde, idosos, jovens e crianças agradecem

Leis do Incentivo Fiscal

As leis de incentivo fiscal com maior benefício para as comunidades das quais a ENGIE Brasil faz parte são as apresentadas a seguir.