Políticas de Privacidade

Política de privacidade on-line

Este documento tem por objetivo definir a Política de Privacidade da ENGIE Brasil, para regular a obtenção, o uso e a revelação das informações pessoais dos usuários de seus serviços e website.

Termos e definições

Princípios

A Política de Privacidade da ENGIE Brasil se baseia no seu Código de Ética e Guia de Práticas Éticas e nos seus princípios, dentre os quais estão o compromisso com a transparência e o respeito nas relações com clientes, fornecedores, parceiros, representantes, empregados e usuários de seu website.

A ENGIE Brasil se preocupa com a privacidade e a segurança dos dados dos usuários que acessam o seu website, e protege a privacidade de todas as informações pessoais nele inseridas.

O website da ENGIE Brasil contém áreas de acesso restrito, acessíveis apenas a usuários que recebam autorização específica, mediante identificador do usuário e autenticação por meio de senha de acesso. Para que um usuário possa ser identificado e autenticado, algumas informações pessoais poderão ser solicitadas.

Este documento é dirigido a todos os usuários do website da ENGIE Brasil.

Tratamento das informações

As informações solicitadas aos usuários são as mínimas necessárias à realização e ao aprimoramento dos serviços prestados, inclusive por meio do website, e ficam armazenadas no Sistema de Informações da
ENGIE Brasil.

As informações dos usuários são utilizadas somente por pessoal autorizado e qualificado a desempenhar as funções inerentes a contatos e realização de negócios.

As informações pessoais dos usuários são coletadas e protegidas de acordo com padrões rígidos de confidencialidade e segurança e não são repassadas a terceiros, exceto se expressamente autorizado pelos próprios usuários ou de acordo com o disposto nesta Política quanto à sua divulgação (Item 5).

Os usuários podem, a qualquer tempo, corrigir ou atualizar suas informações e demais dados cadastrais fornecidos por meio do website, pelos diversos canais de contato disponíveis. Alguns dos serviços oferecidos pela ENGIE Brasil possuem procedimentos diferenciados para acessar, corrigir ou apagar as informações do usuário, sendo que os detalhes para tais procedimentos encontram-se nos avisos específicos para cada serviço.

Os dados inseridos pelos usuários são de sua única e exclusiva responsabilidade, razão pela qual se requer extremo cuidado nas suas inserções.

Segurança das informações

A ENGIE Brasil adota medidas de segurança apropriadas para impedir acessos e alterações não autorizados, revelação ou destruição de dados. Essas medidas incluem, sem a ela se limitar, a revisão interna de práticas de processamento, armazenagem e medidas de segurança, assim como outras medidas, de segurança física, para barrar acessos não autorizados aos sistemas de armazenamento de dados.

O acesso às informações pessoais dos usuários é restrito aos empregados da ENGIE Brasil, contratados e agentes que necessitem conhecer essas informações para operar, desenvolver ou melhorar os serviços oferecidos pela ENGIE Brasil. Esses indivíduos possuem obrigações de confidencialidade e podem ser civil e/ou criminalmente processados se descumprirem essas obrigações. As informações pessoais dos usuários não são vendidas, alugadas ou trocadas com terceiros.

Tentativas de invasão ao website ou qualquer outro ambiente informatizado da ENGIE Brasil serão entendidas como atitudes ilícitas e serão tratadas em conformidade com o disposto na legislação civil e penal em vigor.

Direitos autorais

A ENGIE Brasil protege as informações contidas no seu website de acordo com as leis e normas que regulamentam os direitos autorais, propriedade intelectual, marcas registradas e patentes. Todos os conteúdos (textos, imagens, sons, arquivos) e/ou aplicativos (programas, sistemas) exibidos no website são protegidos por direitos autorais, não sendo permitida sua modificação, reprodução, armazenamento, transmissão, cópia, distribuição ou quaisquer outras formas de utilização para fins comerciais sem o consentimento prévio, expresso e por escrito da ENGIE Brasil.

Informações coletadas e sua utilização

Anti-spam

A ENGIE Brasil se preocupa com o controle de emails comerciais não solicitados - "spam" -, e se compromete a não enviar emails não solicitados ou não autorizados pelos usuários, exceto quando se tratarem de explicações sobre o funcionamento ou alteração nas condições de uso do website e/ou dos serviços disponíveis. A ENGIE Brasil não vende, aluga ou troca suas listas de email com terceiros.

Alterações a esta política

Esta Política de Privacidade pode ser alterada sem aviso prévio, em razão de fatores tecnológicos, legais ou comerciais, com efeito imediato após a publicação no website. Ao alterar esta Política, a ENGIE Brasil modificará a data da atualização que aparece na parte superior e publicará em seu website a última versão do documento. Se houver alterações na maneira como a ENGIE Brasil usa as informações pessoais dos usuários, eles serão notificados por meio do website, constando, em destaque, um aviso sobre essas alterações antes de sua implementação. Os direitos dos usuários em relação a esta Política não serão reduzidos sem o consentimento explícito deles.

Aceitação de Termos

Ao usar o website da ENGIE Brasil, o usuário confirma que aceita esta Política de Privacidade. Caso o usuário não concorde com esta Política de Privacidade não deverá utilizar o website. O uso contínuo do website após as publicações de alterações destes termos significa que o usuário as aceita.

Recomendações

Política de Privacidade ora estabelecida está sujeita a alterações, a qualquer tempo (vide Item 7), motivo pelo qual recomenda-se sua periódica verificação.

Por motivo de segurança, recomenda-se aos usuários que mantenham os softwares e demais dispositivos de proteção de seus computadores sempre atualizados, tais como sistema operacional, firewall pessoal, sistemas anti-vírus e anti-spyware, e adotem boas práticas de segurança da informação.

A segurança das senhas de acesso do usuário é fundamental para a proteção de suas informações pessoais. Qualquer um que tenha acesso a elas poderá não só ler, usar ou alterar os dados do usuário, mas também realizar ações maliciosas em seu nome. As senhas são únicas, intransferíveis e de inteira responsabilidade de cada usuário, que deverá mantê-la sob sua guarda e controle. A ENGIE Brasil recomenda a escolha de uma senha forte, com pelo menos oito dígitos, que inclua a combinação de números e letras sem relação com dados óbvios ou pessoais do usuário (como nome, sobrenome, email, data de nascimento, etc.). Também recomenda que cada usuário altere sua senha periodicamente, mediante procedimentos específicos disponibilizados no website, e não permita que ela seja conhecida por terceiros, até mesmo por seus parentes.

Os usuários sempre devem efetuar o logoff antes de sair do website ou dos serviços da ENGIE Brasil, a fim de evitar que outros usuários de um mesmo equipamento acessem suas informações.

A ENGIE Brasil não encaminha emails solicitando senhas, dados pessoais, números de cartões ou frase secreta de seus usuários. Da mesma forma, a ENGIE Brasil não encaminha emails contendo arquivos ou links para cobrança de dívidas. Caso o usuário receba emails enviados por desconhecidos nesse sentido, deve imediatamente comunicar a ENGIE Brasil sobre a ocorrência, por meio de um dos endereços constantes do Item Contato, abaixo.