Política de privacidade on-line

Este documento tem por objetivo definir a Política de Privacidade da ENGIE Brasil, para regular a obtenção, o uso e a revelação das informações pessoais dos usuários de seus serviços e website.

Termos e definições

Antispyware: Programa ou software especificamente desenvolvido para detectar, anular e eliminar de um computador spywares e outros tipos de códigos maliciosos.

Anti-vírus: Programa ou software especificamente desenvolvido para detectar, anular e eliminar de um computador vírus e outros tipos de códigos maliciosos.

Cookie: Pequeno arquivo contendo uma sequência de caracteres enviada ao computador do usuário para identificá-lo ou obter informações de uso de um website. Os cookies podem armazenar as preferências do usuário e outras informações para, inclusive, eliminar a necessidade de fornecimento repetido de dados. Os cookies não podem ser utilizados para executar programas nem para colocar vírus ou ler arquivos em um computador.

Criptografia: Ciência e arte de escrever mensagens em forma cifrada ou em código. É usada, entre outras finalidades, para: autenticar a identidade de usuários, autenticar transações eletrônicas e proteger o sigilo de comunicações pessoais e comerciais.

Firewall: Dispositivo constituído pela combinação de software e hardware, utilizado para dividir e controlar o acesso entre redes de computadores. Firewall pessoal: software ou programa utilizado para proteger um computador contra acessos não autorizados vindos da Internet. É um tipo específico de firewall.

Logoff: Procedimento onde o usuário informa a saída de um website para o encerramento das sessões de comunicação, a fim de evitar acesso por terceiros.

Navegador: Aplicativo utilizado para navegação nos websites e portais da internet.

Spam: Termo usado para se referir a emails não solicitados, geralmente enviados para um grande número de pessoas.

Spyware: Termo utilizado para se referir a uma grande categoria de software que tem o objetivo de monitorar atividades de um sistema e enviar para terceiros as informações coletadas, de forma dissimulada, não autorizada e maliciosa, como dados armazenados, senhas de acesso, informações bancárias e pessoais.

Usuário: Qualquer pessoa autorizada a acessar áreas restritas dos websites da ENGIE Brasil, mediante identificação e autenticação, ou áreas de livre acesso, principalmente clientes, fornecedores, parceiros, representantes, empregados e candidatos a vagas de trabalho.

Vírus: Programa ou parte de um programa de computador, normalmente malicioso, que se propaga infectando a máquina, isto é, inserindo cópias de si mesmo e se tornando parte de outros programas e arquivos do computador. Tem por objetivo causar danos às informações, além de realizar outras atividades maliciosas.

Princípios

A Política de Privacidade da ENGIE Brasil se baseia no seu Código de Ética e Guia de Práticas Éticas e nos seus princípios, dentre os quais estão o compromisso com a transparência e o respeito nas relações com clientes, fornecedores, parceiros, representantes, empregados e usuários de seu website.

A ENGIE Brasil se preocupa com a privacidade e a segurança dos dados dos usuários que acessam o seu website, e protege a privacidade de todas as informações pessoais nele inseridas.

O website da ENGIE Brasil contém áreas de acesso restrito, acessíveis apenas a usuários que recebam autorização específica, mediante identificador do usuário e autenticação por meio de senha de acesso. Para que um usuário possa ser identificado e autenticado, algumas informações pessoais poderão ser solicitadas.

Este documento é dirigido a todos os usuários do website da ENGIE Brasil.

Tratamento das informações

As informações solicitadas aos usuários são as mínimas necessárias à realização e ao aprimoramento dos serviços prestados, inclusive por meio do website, e ficam armazenadas no Sistema de Informações da
ENGIE Brasil.

As informações dos usuários são utilizadas somente por pessoal autorizado e qualificado a desempenhar as funções inerentes a contatos e realização de negócios.

As informações pessoais dos usuários são coletadas e protegidas de acordo com padrões rígidos de confidencialidade e segurança e não são repassadas a terceiros, exceto se expressamente autorizado pelos próprios usuários ou de acordo com o disposto nesta Política quanto à sua divulgação (Item 5).

Os usuários podem, a qualquer tempo, corrigir ou atualizar suas informações e demais dados cadastrais fornecidos por meio do website, pelos diversos canais de contato disponíveis. Alguns dos serviços oferecidos pela ENGIE Brasil possuem procedimentos diferenciados para acessar, corrigir ou apagar as informações do usuário, sendo que os detalhes para tais procedimentos encontram-se nos avisos específicos para cada serviço.

Os dados inseridos pelos usuários são de sua única e exclusiva responsabilidade, razão pela qual se requer extremo cuidado nas suas inserções.

Segurança das informações

A ENGIE Brasil adota medidas de segurança apropriadas para impedir acessos e alterações não autorizados, revelação ou destruição de dados. Essas medidas incluem, sem a ela se limitar, a revisão interna de práticas de processamento, armazenagem e medidas de segurança, assim como outras medidas, de segurança física, para barrar acessos não autorizados aos sistemas de armazenamento de dados.

O acesso às informações pessoais dos usuários é restrito aos empregados da ENGIE Brasil, contratados e agentes que necessitem conhecer essas informações para operar, desenvolver ou melhorar os serviços oferecidos pela ENGIE Brasil. Esses indivíduos possuem obrigações de confidencialidade e podem ser civil e/ou criminalmente processados se descumprirem essas obrigações. As informações pessoais dos usuários não são vendidas, alugadas ou trocadas com terceiros.

Tentativas de invasão ao website ou qualquer outro ambiente informatizado da ENGIE Brasil serão entendidas como atitudes ilícitas e serão tratadas em conformidade com o disposto na legislação civil e penal em vigor.

Direitos autorais

A ENGIE Brasil protege as informações contidas no seu website de acordo com as leis e normas que regulamentam os direitos autorais, propriedade intelectual, marcas registradas e patentes. Todos os conteúdos (textos, imagens, sons, arquivos) e/ou aplicativos (programas, sistemas) exibidos no website são protegidos por direitos autorais, não sendo permitida sua modificação, reprodução, armazenamento, transmissão, cópia, distribuição ou quaisquer outras formas de utilização para fins comerciais sem o consentimento prévio, expresso e por escrito da ENGIE Brasil.

Informações coletadas e sua utilização

Para a utilização dos serviços e das áreas de acesso restrito dos websites da ENGIE Brasil, os seguintes tipos de informação podem ser requeridos ao usuário:

Informações fornecidas - Quando o usuário solicita algum serviço ou acesso a informações que requerem cadastramento, suas informações pessoais podem ser solicitadas (tais como nome, endereço de email e uma senha de acesso). Para cadastro do usuário no banco de currículos da ENGIE Brasil, podem ser necessárias informações pessoais adicionais, tais como informações educacionais e profissionais. Alguns serviços disponíveis no website da ENGIE Brasil, como Compras Online, solicitarão informações financeiras, societárias e sobre o mercado onde a empresa do usuário atua.

Cookies - Quando o usuário visita o website da ENGIE Brasil, são enviados ao seu computador um ou mais cookies - um pequeno arquivo contendo uma sequência de caracteres que o identifica. Os cookies são utilizados para otimizar a qualidade do serviço acessado, armazenando informações e preferências do usuário para fins estatísticos e de relacionamento. A maioria dos navegadores está inicialmente configurada para aceitar os cookies, mas o usuário pode configurar o seu navegador para recusar todos os cookies, ou para indicar quando um cookie está sendo enviado. Contudo, alguns recursos e serviços do website da ENGIE Brasil podem não funcionar corretamente se a aceitação de cookies estiver desabilitada.

Comunicações do usuário - Quando o usuário envia um email ou qualquer outra comunicação para a ENGIE Brasil, essas comunicações podem ser retidas para o processamento das solicitações e melhoria dos serviços.

Registro de acesso - Os servidores da ENGIE Brasil automaticamente registram quando o usuário visita o website na Internet, incluindo URL, endereço de IP, tipo de navegador, idioma, páginas visitadas, a data e hora da sua utilização.

Senhas de acesso - As senhas de acesso criadas pelos usuários são individuais e são armazenadas de maneira criptografada, de modo a não se poder descobri-las a partir de uma consulta aos registros no banco de dados.

As informações coletadas dos usuários são tratadas de maneira adequada, de acordo com critérios para:

Divulgação - O acesso, utilização, preservação, afastamento ou revelação de informações é necessário para: (a) conformidade com a legislação aplicável, regulamentos, processo legal ou solicitação governamental; (b) termos de serviço aplicáveis, incluindo investigação de violação em potencial; (c) detectar, auditar, prevenir ou de outra forma endereçar fraude, questões técnicas ou de segurança; e (d) proteger contra danos iminentes aos direitos, propriedades ou segurança da ENGIE Brasil, seus usuários ou o público, como exigido ou permitido pela legislação vigente.

Combinação - A ENGIE Brasil pode coletar informações pessoais dos usuários quando eles se registrarem no website ou voluntariamente fornecerem tais informações. A ENGIE Brasil pode combinar informações pessoais coletadas em seu website com informações de outros serviços prestados por ela ou terceiros, para fornecer uma experiência de navegação melhor, incluindo a personalização do conteúdo de seu website.

Transferência - Se a ENGIE Brasil realizar uma fusão, aquisição ou vender parte ou a totalidade de seus ativos, serão providenciados avisos aos usuários antes das informações pessoais serem transferidas e se tornarem objeto de uma nova política de privacidade.

O usuário pode se recusar a submeter informações pessoais aos serviços ou ao website da ENGIE Brasil. Nesse caso, o fornecimento desses serviços ou o acesso a áreas restritas do website pode não ser possível.

Anti-spam

A ENGIE Brasil se preocupa com o controle de emails comerciais não solicitados - "spam" -, e se compromete a não enviar emails não solicitados ou não autorizados pelos usuários, exceto quando se tratarem de explicações sobre o funcionamento ou alteração nas condições de uso do website e/ou dos serviços disponíveis. A ENGIE Brasil não vende, aluga ou troca suas listas de email com terceiros.

Alterações a esta política

Esta Política de Privacidade pode ser alterada sem aviso prévio, em razão de fatores tecnológicos, legais ou comerciais, com efeito imediato após a publicação no website. Ao alterar esta Política, a ENGIE Brasil modificará a data da atualização que aparece na parte superior e publicará em seu website a última versão do documento. Se houver alterações na maneira como a ENGIE Brasil usa as informações pessoais dos usuários, eles serão notificados por meio do website, constando, em destaque, um aviso sobre essas alterações antes de sua implementação. Os direitos dos usuários em relação a esta Política não serão reduzidos sem o consentimento explícito deles.

Aceitação de Termos

Ao usar o website da ENGIE Brasil, o usuário confirma que aceita esta Política de Privacidade. Caso o usuário não concorde com esta Política de Privacidade não deverá utilizar o website. O uso contínuo do website após as publicações de alterações destes termos significa que o usuário as aceita.

Recomendações

Política de Privacidade ora estabelecida está sujeita a alterações, a qualquer tempo (vide Item 7), motivo pelo qual recomenda-se sua periódica verificação.

Por motivo de segurança, recomenda-se aos usuários que mantenham os softwares e demais dispositivos de proteção de seus computadores sempre atualizados, tais como sistema operacional, firewall pessoal, sistemas anti-vírus e anti-spyware, e adotem boas práticas de segurança da informação.

A segurança das senhas de acesso do usuário é fundamental para a proteção de suas informações pessoais. Qualquer um que tenha acesso a elas poderá não só ler, usar ou alterar os dados do usuário, mas também realizar ações maliciosas em seu nome. As senhas são únicas, intransferíveis e de inteira responsabilidade de cada usuário, que deverá mantê-la sob sua guarda e controle. A ENGIE Brasil recomenda a escolha de uma senha forte, com pelo menos oito dígitos, que inclua a combinação de números e letras sem relação com dados óbvios ou pessoais do usuário (como nome, sobrenome, email, data de nascimento, etc.). Também recomenda que cada usuário altere sua senha periodicamente, mediante procedimentos específicos disponibilizados no website, e não permita que ela seja conhecida por terceiros, até mesmo por seus parentes.

Os usuários sempre devem efetuar o logoff antes de sair do website ou dos serviços da ENGIE Brasil, a fim de evitar que outros usuários de um mesmo equipamento acessem suas informações.

A ENGIE Brasil não encaminha emails solicitando senhas, dados pessoais, números de cartões ou frase secreta de seus usuários. Da mesma forma, a ENGIE Brasil não encaminha emails contendo arquivos ou links para cobrança de dívidas. Caso o usuário receba emails enviados por desconhecidos nesse sentido, deve imediatamente comunicar a ENGIE Brasil sobre a ocorrência, por meio de um dos endereços constantes do Item Contato, abaixo.

Contato

A ENGIE Brasil revê regularmente os dispositivos de suas Políticas. As dúvidas relativas a esta Política ou ao tratamento de informação dispensado pela ENGIE Brasil devem ser enviadas preferencialmente para faleconosco@engie.com, ou para o seguinte endereço: ENGIE Brasil Participações Ltda, Avenida Presidente Wilson, 231 - 22° andar, CEP:20030-021 - Rio de Janeiro,RJ.